Chamou-me a atenção dentre as diversas propostas elencadas por médicos que discutem com o Governo Municipal a postulação a uma prorrogação de contrato de prestação de serviços no importante e essencial Hospital da Mulher, a reinvindicação de um terceiro obstetra. De fato, o Hospital Inácia Pinto vem sendo submetido a uma forte pressão de demanda em razão da fragmentação e da fragilização da Assistência Materno Infantil no nosso Município.Os obstetras atendem cerca de 80 pacientes,em média, na Admissão,acumulando funções de Pré-natalistas,Ambulatoristas ,Assistência ao Parto Natural e ao Parto Cirúrgico e, ao fim de um longo e extenuante dia, realizam cerca de 30 procedimentos cirúrgicos de pacientes internados.Acumula-se,ainda, a tarefa de Diaristas. Tudo isto por uma remuneração média de R$1.500,00/plantão. Lembro-me que na Tsylla Balbino, na década de 80 ,realizávamos cerca de 40 procedimentos cirúrgicos /dia, com o suporte de 6 obstetras e 3 internos de obstetrícia. Não podemos negar que há sobrecarga de trabalho.
Como enfrentar estes problemas?
O regime de contratação destes obstetras é através de Cooperativas que enriquecem,deveriam distribuir sobras, como manda a Lei, entretanto repassam pro-labore, com as inevitáveis perdas trabalhistas,a exemplo de 13°,Férias e diversos outros direitos, sob os silenciosos e lenientes olhares do Ministério Público do Trabalho. Esta cadeia de exploração e negação de direitos é também vivida por trabalhadores ditos "correlatos".Não há dúvidas que esta questão é um importante ponto de estrangulamento da atividade médica e governos sérios, devem colocá-la em pauta para discussão.
Há quatro portas possíveis para a consolidação de uma assistência completa e perfeita aos pacientes que buscam esta Instituição:
1°-Realizar Licitação Pública ou ,pura e simplesmente,contratar em caráter emergencial, Enfermeiras Especializadas em Obstetrícia ,com suas empresas próprias, e incorporá-las com remuneração condigna(não esquecer que o Ministério da Saúde normatizou estes valores) à Equipe de Assistência Obstétrica ,na Sala de Parto-Médicos/Enfermeiras/Técnicos de Enfermagem/Equipe de Higienização/Equipes de Suporte;
2°-Aprofundar o Conceito e as Práticas de Acolhimento e destinar espaço físico que permita uma seleção baseada em conhecimentos científicos,reconhecimento de emergências e regras claras de humanização,que permitam triagens próximas da precisão e orientação adequada às gestantes:
3°-Ampliação da Equipe Médica com a inclusão de um terceiro obstetra;
4°-Ampliar o Convênio com a UEFS e aprofundar o papel de Hospital Escola do Complexo Materno Infantil,fazendo a admissão de Internos de Obstetrícia,que teriam plantões regulares de 12 horas, lado a lado, com os Obstetras.
Tenho simpatias pela tese de contratação de um terceiro obstetra pois, se assim ocorrer, abrir-se-á a porta para reorganização de um Serviço de Pré-Natal de Alto Risco que tanta falta faz ao Inácia Pinto. Considero, entretanto,que a contratação isolada de mais um profissional não resolveria os problemas do velho e querido Hospital da Mulher. É fundamental pensar em termos de Equipe de Saúde e nela devem estar, obrigatoriamente, Médicos Obstetras, Médicos Anestesiologistas, Médicos Neonatologistas,Enfermeiras, Nutricionistas,Fisioterapeutas, Assistentes Sociais e as vitais Equipes de Suporte Logístico.
Assim, um movimento que se baseia no foco médico tenderá ao fracasso. É fundamental ser arquipélago e não ilha. Deste modo, pensar com o conjunto de profissionais que faz a Unidade Hospitalar funcionar é de vital importância. O médico,historicamente, tende a ser o ponto de resistência. A razão disto reside no fator insegurança. O corpo clínico de uma Instituição cujas contratações são regidas pela Lei Geral de Licitações(Lei8.666/93) , tem vida efêmera. A prática médica, nos dias atuais,é vítima da precarização imposta pelas tentativas dos diversos prefeitos de burlar a CLT. As terceirizações foram o caminho escolhido e,infelizmente, alguns prefeitos tiveram sucesso nestas tarefas desestabilizadoras dos trabalhadores médicos e de enfermagem e até de simples assalariados prestadores de Serviços Gerais.Esta estabilização poderá ser resgatada se o Governo Dilma regulamentar as terceirizações. A hipótese contrária jogará o Corpo Clínico dos Hospitais Públicos e Privados , na vala comum da exploração impiedosa do trabalho.
Segundo matéria publicizada no Blog Demais foi dado prazo ao Governo Municipal para a obtenção de respostas ao que denominam resolução do Caos. Se a aquisição de tensiômetros e Sonares Doppler for traduzível como caos , não se pode usar este apelo considerando a dimensão mínima do problema. O problema principal é superlotação , super-demanda , inexistência de Gerenciamento de Qualidade e Precarização das Relações Trabalhistas e esta não é uma invenção deste Governo que aí está e manquitola,capenga e marcha para um fim nostálgico.
Os médicos que lideram este movimento não podem deixar de discutir e construir metas de curto, médio e longo prazo para o Hospital da Mulher, se não quiserem desembocar em, apenas, mais um contrato vantajoso,via de regra, para as pseudo -cooperativas que os admitem como pseudo-donos.
Não se faz movimento com cara de chantagem,com data para sacrificar o interlocutor. Urge,portanto, tentar aglutinar os diversos profissionais da Unidade, o Corpo Clínico, discutir e apresentar uma proposta ao Governo que está no fim e que possa ser útil para Avaliação e Discussão com os futuros governantes e até mesmo com o atual Prefeito, na remota hipótese de reeleição.
Creio que num futuro não muito distante ,o Hospital Inácia Pinto terá um 2° Pavimento e assumirá, em caráter definitivo,características de Hospital Regional da Mulher. O "puxadinho" deverá assumir características de Divisão de Pediatria e Neonatologia e os seus belos pavimentos, ricos em espaços ociosos, deverão abrigar uma diretoria Única do Complexo Materno Infantil. Assim, muitos espaços restarão utilizáveis no Hospital Inácia que poderão receber destinação funcional distinta.
Faltou coragem aos atuais Governantes para mudar e o resultado é esta promessa anunciada de caos, trabalhada diligente e friamente por nossos adversários de passado recente.
Quem dorme , morre!(Victor Hugo)
Oldecir Marques-Anestesiologista
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